Categoria: Família e sucessões

Doação e partilha em vida

Doação e partilha em vida

É possível fazer a partilha dos meus bens ainda em vida? Sim, é possível através de um planejamento sucessório realizar a divisão do patrimônio ou mesmo definir como será feita a divisão, sempre respeitando as normas do direito sucessório. Esclareça-se que a herança é transmitida legalmente aos herdeiros apenas no momento do falecimento, mas, muitas […]

Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventário judicial: para que serve e como solicitar? Inventário Judicial é um processo realizado após a morte de uma pessoa que possui bens registrados em seu nome. Por meio deste processo, é feito um levantamento dos imóveis, dividas e direitos da pessoa falecida com o objetivo fazer a transmissão desses bens aos seus herdeiros. Em […]

As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável?

As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável? blank

No casamento ou união estável ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam, assim, caso ocorra o divórcio ou dissolução da união estável, o cônjuge estranho à empresa não tornará sócio, mas, dependendo do regime de bens adotado pelo casal, e a data […]