Categoria: Família e sucessões

As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável?

As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável? blank

No casamento ou união estável ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam, assim, caso ocorra o divórcio ou dissolução da união estável, o cônjuge estranho à empresa não tornará sócio, mas, dependendo do regime de bens adotado pelo casal, e a data […]

COMO DEVO PROCEDER PARA COBRAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA OU QUE NÃO FOI PAGA?

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Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando seu pagamento está atrasado, ou não está sendo feito. Como se faz para cobrar, a partir de quanto tempo a cobrança é possível e quais as consequências para o devedor costumam ser as maiores preocupações das mulheres e mães. Requisitos Antes […]

QUANDO O EX-MARIDO OU EX-COMPANHEIRO TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA OU EX-COMPANHEIRA?

QUANDO O EX-MARIDO OU EX-COMPANHEIRO TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA OU EX-COMPANHEIRA? blank

Neste artigo, apresentamos quais são os direitos da mulher que está em processo de separação ou divórcio a receber pensão alimentícia de seu ex-companheiro ou ex-marido. Por que o ex-marido ou ex-companheiro pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira após o divórcio ou dissolução da união estável? Uma preocupação que acomete […]