Em 4 de julho de 2023 foi sancionada a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre homens e mulheres. Desta maneira, caso seja identificada desigualdade salarial ou de critérios remuneratórios, as empresas privadas deverão criar planos de ação para mitigá-la, com metas e prazos, garantida a participação de […]
Categoria: Empresarial
Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022
Hoje vamos falar um pouco das novas regras do Trabalho Híbrido (presencial e remoto) regulamentado pela Medida Provisória nº 1.108, de 23 de março de 2022. Há quem goste, há quem desgoste, mas a verdade é que o trabalho híbrido já estava em pleno vapor na maior parte das empresas, especialmente nos seus setores corporativos, […]
Blindagem patrimonial: fatos e mitos
A instabilidade na economia sempre faz empreendedores buscarem saídas para preservar seus ativos, como a famigerada blindagem patrimonial. Afinal, nas crises é que o empresário lembra de tomar certos cuidados que, todavia, são geralmente esquecidos durante o planejamento do negócio. Mas o que seria a blindagem patrimonial? É possível “blindar” o patrimônio contra problemas jurídicos? […]