COMO FICA OS DIREITOS TRABALHISTAS E ESTABILIDADE DE GESTANTE DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO?

COMO FICA OS DIREITOS TRABALHISTAS E ESTABILIDADE DE GESTANTE DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO?

Uma dúvida muito comum entre o empregado e empregador doméstico é sobre os direitos trabalhistas e estabilidade da gestante nos casos de falecimento do empregador. Então, vamos esclarecer um pouco o assunto! As normas que regem o vínculo de emprego doméstico não fazem nenhuma menção na hipótese de morte do empregador e suas consequências ao […]

Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022

Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022

Hoje vamos falar um pouco das novas regras do Trabalho Híbrido (presencial e remoto) regulamentado pela Medida Provisória nº 1.108, de 23 de março de 2022. Há quem goste, há quem desgoste, mas a verdade é que o trabalho híbrido já estava em pleno vapor na maior parte das empresas, especialmente nos seus setores corporativos, […]

Blindagem patrimonial: fatos e mitos

Blindagem patrimonial: fatos e mitos blank

A instabilidade na economia sempre faz empreendedores buscarem saídas para preservar seus ativos, como a famigerada blindagem patrimonial. Afinal, nas crises é que o empresário lembra de tomar certos cuidados que, todavia, são geralmente esquecidos durante o planejamento do negócio. Mas o que seria a blindagem patrimonial? É possível “blindar” o patrimônio contra problemas jurídicos? […]