Uma dúvida muito comum entre o empregado e empregador doméstico é sobre os direitos trabalhistas e estabilidade da gestante nos casos de falecimento do empregador. Então, vamos esclarecer um pouco o assunto! As normas que regem o vínculo de emprego doméstico não fazem nenhuma menção na hipótese de morte do empregador e suas consequências ao […]
Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022
Hoje vamos falar um pouco das novas regras do Trabalho Híbrido (presencial e remoto) regulamentado pela Medida Provisória nº 1.108, de 23 de março de 2022. Há quem goste, há quem desgoste, mas a verdade é que o trabalho híbrido já estava em pleno vapor na maior parte das empresas, especialmente nos seus setores corporativos, […]
Blindagem patrimonial: fatos e mitos
A instabilidade na economia sempre faz empreendedores buscarem saídas para preservar seus ativos, como a famigerada blindagem patrimonial. Afinal, nas crises é que o empresário lembra de tomar certos cuidados que, todavia, são geralmente esquecidos durante o planejamento do negócio. Mas o que seria a blindagem patrimonial? É possível “blindar” o patrimônio contra problemas jurídicos? […]