Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho

RESUMO   O presente trabalho examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de sua aplicabilidade […]

COMO FICA OS DIREITOS TRABALHISTAS E ESTABILIDADE DE GESTANTE DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO?

COMO FICA OS DIREITOS TRABALHISTAS E ESTABILIDADE DE GESTANTE DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO?

Uma dúvida muito comum entre o empregado e empregador doméstico é sobre os direitos trabalhistas e estabilidade da gestante nos casos de falecimento do empregador. Então, vamos esclarecer um pouco o assunto! As normas que regem o vínculo de emprego doméstico não fazem nenhuma menção na hipótese de morte do empregador e suas consequências ao […]

Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022

Trabalho Híbrido regulamentado pela MP nº 1.108/2022 blank

Hoje vamos falar um pouco das novas regras do Trabalho Híbrido (presencial e remoto) regulamentado pela Medida Provisória nº 1.108, de 23 de março de 2022. Há quem goste, há quem desgoste, mas a verdade é que o trabalho híbrido já estava em pleno vapor na maior parte das empresas, especialmente nos seus setores corporativos, […]