Então, o entendimento que vigorava, era que o pedido de demissão e o não cumprimento do aviso prévio, em razão de novo emprego, era por justo motivo, por isso, não era lícito a empresa descontar o valor do período não trabalhado, e, caso fosse descontado deveria reembolsar o trabalhador. Porém, o TST mudou o […]
Categoria: Trabalhista
QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO NOS ÚLTIMOS DIAS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?
Os efeitos da apresentação de atestado médico antes do término do contrato de experiência vão depender se a doença é comum ou se é doença ocupacional ou acidente do trabalho. No caso de doença comum, o contrato de experiência irá terminar na data prevista, ainda que a doença geradora da suspensão do contrato se estenda […]
Demissão em massa ou Layoffs: Como as empresas devem proceder e quais são os direitos dos trabalhadores?
O número de demissões em massa — os tais layoffs — não param de crescer – desde o segundo semestre de 2022 e, mais recentemente, no início de 2023, uma onda de demissões em massa atingiu empresas brasileiras e estrangeiras dos mais diversos setores da economia. O motivo é a crise financeira que vem se […]