Ao julgar o recurso ordinário contra sentença de improcedência do pleito de dano moral por expectativa de contratação, Processo nº 0100337-30.2020.5.01.0038, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento assentando que a expectativa frustrada do emprego não se caracterizou, ante a existência de um contrato não formalizado. Entenda o Caso A reclamante aduziu […]
Categoria: Trabalhista
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho
RESUMO O presente trabalho examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de sua aplicabilidade […]
COMO FICA OS DIREITOS TRABALHISTAS E ESTABILIDADE DE GESTANTE DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO?
Uma dúvida muito comum entre o empregado e empregador doméstico é sobre os direitos trabalhistas e estabilidade da gestante nos casos de falecimento do empregador. Então, vamos esclarecer um pouco o assunto! As normas que regem o vínculo de emprego doméstico não fazem nenhuma menção na hipótese de morte do empregador e suas consequências ao […]