A resposta para a essa pergunta depende do tipo de informação que a empresa busca e da forma de obtê-la. Inicialmente, é importante destacar que somente são admitidas consultas a redes sociais de acesso público, não se permitindo que a empresa utilize métodos alternativos – como o uso de contas de terceiros – para acessar […]
Categoria: Trabalhista
É válido o pedido de demissão ou demissão por acordo da empregada gestante?
É sabido que um dos direitos da gestante é a estabilidade no trabalho desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, salvo se comprovada a justa causa. Todavia se a empregada gestante não quer mais continuar no trabalho, há entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que autoriza o pedido de demissão ou […]
Pedi demissão e posteriormente descobri que estava grávida. Posso pedir minha reintegração ao emprego?
Para pedir a reversão da demissão, a gestante deve enviar uma carta com aviso de recebimento (AR) à empresa, solicitando sua reintegração ao trabalho. Nessa carta, é importante informar e anexar todos os exames com a data de confirmação da gravidez e demonstrar o interesse em retornar ao trabalho. A empresa, por sua […]