Categoria: Trabalhista

Se o diagnóstico de Câncer ocorreu durante o curso do aviso-prévio a dispensa pode ser considerada discriminatória?

Se o diagnóstico de Câncer ocorreu durante o curso do aviso-prévio a dispensa pode ser considerada discriminatória? blank

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio, e, segundo o colegiado, não há registro de que a empresa […]

Se o Trabalhador pedir demissão e não cumprir aviso prévio, em razão de um novo emprego, pode ter descontado o valor em sua rescisão?

Se o Trabalhador pedir demissão e não cumprir aviso prévio, em razão de um novo emprego, pode ter descontado o valor em sua rescisão? blank

Então, o entendimento que vigorava, era que o pedido de demissão e o não cumprimento do aviso prévio, em razão de novo emprego, era por justo motivo, por isso, não era lícito a empresa descontar o valor do período não trabalhado, e, caso fosse descontado deveria reembolsar o trabalhador.   Porém, o TST mudou o […]

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO NOS ÚLTIMOS DIAS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO NOS ÚLTIMOS DIAS DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA? blank

Os efeitos da apresentação de atestado médico antes do término do contrato de experiência vão depender se a doença é comum ou se é doença ocupacional ou acidente do trabalho. No caso de doença comum, o contrato de experiência irá terminar na data prevista, ainda que a doença geradora da suspensão do contrato se estenda […]