Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras. Neste artigo iremos analisar as principais questões que envolvem este assunto. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um […]
Categoria: Família e sucessões
GUARDA DOS FILHOS MENORES: MODALIDADES EXISTENTES.
Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda de filhos deve se encaixar no contexto daquela família. Além disso, é imperioso que os […]
Dissolução de união estável judicial e extrajudicial
O que é a união estável? Diferente do que muitos pensam, a união estável não é um estado civil, mas sim uma situação que garante direitos como os do casamento civil. Mesmo que a pessoa esteja nesse momento convivendo com alguém, seu estado civil permanece como solteiro, divorciado, separado ou viúvo. A união estável é considerada a […]