Categoria: Família e sucessões

GUARDA DOS FILHOS MENORES: MODALIDADES EXISTENTES.

GUARDA DOS FILHOS MENORES: MODALIDADES EXISTENTES.

Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda de filhos deve se encaixar no contexto daquela família. Além disso, é imperioso que os […]

Dissolução de união estável judicial e extrajudicial

Dissolução de união estável judicial e extrajudicial

  O que é a união estável? Diferente do que muitos pensam, a união estável não é um estado civil, mas sim uma situação que garante direitos como os do casamento civil. Mesmo que a pessoa esteja nesse momento convivendo com alguém, seu estado civil permanece como solteiro, divorciado, separado ou viúvo. A união estável é considerada a […]

COMO FUNCIONA A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?

COMO FUNCIONA A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL? blank

A resposta depende do tipo de regime de bens adotado pelos cônjuges no momento do casamento ou da união estável. Os regimes de bens previstos no Código Civil de 2002, tanto para casamento quanto para união estável, são: comunhão universal (art.1667CC), comunhão parcial (1658 CC), participação final nos aquestos (art.1672CC) e separação total de bens […]