➡️ De acordo com o trabalhador a dispensa aconteceu no grupo do aplicativo do WhatsApp criado pelos empregados, após ele questionar o atraso no pagamento dos salários. . ✅ sendo que a 5ª turma do TRT/MG, manteve a sentença proferida pelo juízo da 2ª vara do Trabalho de Divinópolis, por entender que houve excessos e […]
Categoria: Trabalhista
TRT1 Analisa Dano Moral em Expectativa de Contratação
Ao julgar o recurso ordinário contra sentença de improcedência do pleito de dano moral por expectativa de contratação, Processo nº 0100337-30.2020.5.01.0038, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento assentando que a expectativa frustrada do emprego não se caracterizou, ante a existência de um contrato não formalizado. Entenda o Caso A reclamante aduziu […]
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho
RESUMO O presente trabalho examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de sua aplicabilidade […]