Esse assunto é polêmico e até mesmo inusitado, mas você sabia que, caso você seja casado(a) e possua uma casa, se decidir se divorciar e sair dessa casa, e, seu ex-cônjuge continue morando no imóvel, você pode cobrar aluguel? Então, com a decretação do divórcio e a posse exclusiva do imóvel por um dos […]
CONSTRUÍ MINHA CASA NO TERRENO DA FAMÍLIA DO MEU CÔNJUGE, QUAIS SÃO MEUS DIREITOS NO CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?
Obviamente, ninguém casa achando que vai se separar, muitos casais acabam optando por construir sua moradia no terreno dos pais de um deles, seja em razão de condições financeiras ou por opção de ficar mais perto do seu familiar, o que pode funcionar muito bem. Todavia, esta situação poderá se tornar um problema se […]
Doação e partilha em vida
É possível fazer a partilha dos meus bens ainda em vida? Sim, é possível através de um planejamento sucessório realizar a divisão do patrimônio ou mesmo definir como será feita a divisão, sempre respeitando as normas do direito sucessório. Esclareça-se que a herança é transmitida legalmente aos herdeiros apenas no momento do falecimento, mas, muitas […]