Posso ser demitido após alta do INSS?
✅A resposta para esta pergunta, depende do tipo de afastamento.
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➡️Pois bem, se o empregado foi afastado por doença comum, recebendo auxílio doença, a empresa pode demitir após o retorno ao trabalho.
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✅ Mas se o empregado foi afastado em decorrência de doença ocupacional ou acidente do trabalho, recebendo auxílio-doença acidentário, a empresa não pode dispensar o funcionário quando ele retornar ao trabalho, porque ele possui estabilidade provisória no prazo mínimo de 12 meses, após a alta previdenciária conforme art. 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
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