Justiça do trabalho discute vínculo de emprego entre motoristas e aplicativo

➡️O vínculo empregatício de motoristas de aplicativos, como Uber e 99, foi debatido pelo Pleno do Superior Tribunal do Trabalho (TST).
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✅A possibilidade de um vínculo empregatício de motoristas de aplicativos como a Uber foi levantada pela Subseção I – Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas.
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➡️A 5ª Turma, acolhendo recurso da Uber, julgou improcedente o pedido de vínculo de um motorista de Guarulhos (SP).
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✅Já em outro julgamento, na 3ª Turma, o entendimento do caso, que envolve um motorista de Queimados (RJ), é de que ele reunia os elementos para o vínculo de emprego, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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➡️ O vínculo de emprego entre motorista e aplicativo (como o Uber) seria algo muito próximo ao que temos no trabalho intermitente, onde o empregado pode aceitar, ou não, as convocações trabalho sem descaracterizar o requisito da subordinação, podendo trabalhar para vários empregadores, em horários e dias flexíveis.
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✅No entanto, o julgamento da decisão pelo TST foi suspenso em 6 de outubro, após um pedido de vista pelo ministro Cláudio Brandão e, até o momento, não foi divulgada uma data prevista para retomada da discussão.
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