Veja a bela decisão do Desembargador filho de marceneiro que votou como um marceneiro! São decisões como estas de Juízes e Desembargadores humanistas que nos fazem acreditar na Justiça! Leia o acórdão e tente não chorar! O Desembargador do TJ/SP que deu uma verdadeira aula de humanismo em seu voto e nos […]
TRT1 Analisa Dano Moral em Expectativa de Contratação
Ao julgar o recurso ordinário contra sentença de improcedência do pleito de dano moral por expectativa de contratação, Processo nº 0100337-30.2020.5.01.0038, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento assentando que a expectativa frustrada do emprego não se caracterizou, ante a existência de um contrato não formalizado. Entenda o Caso A reclamante aduziu […]
Da ampla competência em matéria previdenciária
O presente artigo analisará a competência previdenciária para julgar ações; recursos; acidentes do trabalho; custeio da seguridade social; competência da justiça trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias e a competência do Juizados Especiais Federais. A competência para processar e julgar ações judiciais e eventuais recursos no Judiciário que tratam dos benefícios da previdência social está […]